Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Michel Mendonca Ribeiro

OAB/BA 38.741

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
46
decisões em 2026
18
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA
23%
média do TJBA 22%

46 decisões no TJBA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
01/08/2022 a 31/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

9 a favor 2 em parte 18 contra

Como recorrido

11 a favor 3 em parte 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

23% de êxito

média do TJBA 22%

13 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

80% de êxito

média do TJBA 64%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO23
  • AGRAVO12
  • REsp6
  • AREsp5

Órgãos

  • Primeira Camara Cível7
  • Primeira Turma6
  • Quarta Camara Cível5
  • 2ª Vice-Presidência4
  • Terceira Camara Cível4
  • Presidência do STJ3

Decisões

2026

Ver as outras 43 decisões

2025

2024

2023

2022

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