Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Raphael Brito Souza

OAB/BA 43.820

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
39
decisões em 2026
11
atuação desde
2022
acórdãos
24

39 decisões no TJBA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
26/05/2022 a 28/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 2 em parte 25 contra

Como recorrido

1 a favor 2 em parte 2 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

8% de êxito

média do STJ 12%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC12
  • APELAÇÃO10
  • HABEAS8
  • AGRAVO6
  • RHC2
  • AREsp1

Órgãos

  • Presidência do STJ6
  • Quinta Turma6
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma5
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma5
  • Sexta Turma3
  • 2ª Vice-Presidência2

Decisões

2026

Ver as outras 36 decisões

2025

2022

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