Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Sidney Souza Mota

OAB/BA 7.979

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
21
decisões em 2026
10
atuação desde
2024
acórdãos
20

21 decisões no TJBA e STJ, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
06/09/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 4 em parte 4 contra

Como recorrido

5 a favor 5 em parte 2 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

42% de êxito

média do TJBA 64%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO17
  • AGRAVO1
  • EMBARGOS1
  • RECURSO1
  • RHC1

Órgãos

  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma3
  • Primeira Camara Cível2
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma2
  • Segunda Camara Criminal - Primeira Turma2
  • Primeira Câmara Cível Embargante: Sidney Souza Mota Advogado(s): Sidney Souza Mota Embargado: Estado da Bahia Advogado(s1
  • Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Lionaldo Souza Nascimento e Outros Adv1

Decisões

2026

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2025

2024

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