Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Silvimar Charlles Lima de Oliveira

OAB/BA 73.342

No TJBA, STJ e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
47
decisões em 2026
17
atuação desde
2024
acórdãos
33

47 decisões no TJBA, STJ e TJMS, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/02/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 3 em parte 38 contra

Como recorrido

2 a favor 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

9% de êxito

média do TJBA 22%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO12
  • AGRAVO8
  • HC8
  • AREsp7
  • HABEAS7
  • REVISÃO4
  • REsp1

Órgãos

  • 2ª Vice-Presidência8
  • Sexta Turma7
  • Quinta Turma6
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma4
  • Presidência do STJ3
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma2

Decisões

2026

Ver as outras 44 decisões

2025

2024

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