Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Afrânio Leite Lima

OAB/MA 19.246

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
21
decisão em 2026
1
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
88%
média do TJMA 71%

21 decisões no TJMA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
12/09/2022 a 18/05/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

0 a favor 1 contra

Como recorrido

15 a favor 2 em parte 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

88% de êxito

média do TJMA 71%

17 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO19
  • REMESSA2

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Público8
  • 3ª Câmara Cível4
  • 5ª Câmara Cível3
  • 6ª Câmara Cível3
  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Apelação Cível. Ação de Cobrança. Professor da Rede Municipal de En1
  • Primeira Câmara de Direito Público1

Decisões

2026

2025

Ver as outras 18 decisões

2024

2023

2022

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