Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Aline Valença Assunção

OAB/MA 18.035

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
35
decisões em 2026
4
atuação desde
2021
acórdãos
35

35 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
06/12/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 2 em parte 6 contra

Como recorrido

13 a favor 4 em parte 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

57% de êxito

média do TJMA 71%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO27
  • AGRAVO8

Órgãos

  • 6ª Câmara Cível6
  • Quarta Câmara de Direito Privado5
  • Terceira Câmara de Direito Privado5
  • 2ª Câmara Cível4
  • 3ª Câmara Cível3
  • Quinta Câmara de Direito Privado3

Decisões

2026

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2022

2021

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