Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Luis Silveira

OAB/MA 8.366

No TJMA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
56
decisões em 2026
9
atuação desde
2012
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
92%
média do TJMA 71%

56 decisões no TJMA, STJ e STF, de 2012 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
03/09/2012 a 04/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 1 em parte 17 contra

Como recorrido

26 a favor 2 em parte 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

8% de êxito

média do TJMA 19%

12 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

92% de êxito

média do TJMA 71%

12 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrido no TJMA

80% de êxito

média do TJMA 73%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO25
  • AGRAVO14
  • AREsp8
  • REsp3
  • MANDADO2
  • AÇÃO1
  • CC1
  • MS1

Órgãos

  • 4ª Câmara Cível10
  • 6ª Câmara Cível4
  • Presidência do STJ4
  • Segunda Câmara de Direito Público4
  • 1ª Câmara Cível3
  • 2ª Câmara Cível3

Decisões

2026

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