Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Lima Sousa

OAB/MA 6.318

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
43
decisões em 2026
2
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
80%
média do TJMA 71%

43 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
08/10/2021 a 24/06/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 9 contra

Como recorrido

23 a favor 2 em parte 5 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrido no TJMA

67% de êxito

média do TJMA 73%

15 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

80% de êxito

média do TJMA 71%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AGRAVO19
  • APELAÇÃO15
  • AREsp3
  • MANDADO2
  • REsp2
  • RECURSO1
  • REMESSA1

Órgãos

  • 3ª Câmara Cível6
  • 5ª Câmara Cível5
  • 1ª Câmara Cível4
  • 2ª Câmara Cível4
  • 2ª Câmara Criminal4
  • 6ª Câmara Cível3

Decisões

2026

2025

Ver as outras 40 decisões

2024

2023

2022

2021

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