Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Melo da Costa

OAB/MA 3.611

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
32
decisões em 2026
3
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
88%
média do TJMA 71%

32 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
26/11/2021 a 16/06/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 1 em parte 9 contra

Como recorrido

16 a favor 2 em parte 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

88% de êxito

média do TJMA 71%

16 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

10% de êxito

média do TJMA 19%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO29
  • AGRAVO2
  • REMESSA1

Órgãos

  • 6ª Câmara Cível9
  • 2ª Câmara Cível4
  • 7ª Câmara Cível3
  • Segunda Câmara de Direito Público3
  • 4ª Câmara Cível2
  • 5ª Câmara Cível2

Decisões

2026

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