Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Fernando Menezes Rocha

OAB/MA 7.755

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
54
decisões em 2026
4
atuação desde
2011
acórdãos
44

54 decisões no TJMA e STJ, de 2011 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
13/10/2011 a 30/07/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 2 em parte 21 contra

Como recorrido

15 a favor 4 em parte 5 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

47% de êxito

média do TJMA 71%

15 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

10% de êxito

média do TJMA 19%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO25
  • AGRAVO14
  • AREsp8
  • REsp5
  • Ag1
  • EREsp1

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Privado7
  • 3ª Câmara Cível6
  • 6ª Câmara Cível6
  • Quarta Câmara de Direito Privado6
  • 5ª Câmara Cível4
  • Quarta Turma4

Decisões

2026

Ver as outras 51 decisões

2025

2024

2023

2022

2021

2011

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar