Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Gabriel Silva Pinto

OAB/MA 11.742

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
48
decisões em 2026
0
atuação desde
2012
acórdãos
42

48 decisões no TJMA e STJ, de 2012 a 2025.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/11/2012 a 13/11/2025, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 3 em parte 17 contra

Como recorrido

15 a favor 6 em parte 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

53% de êxito

média do TJMA 71%

15 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

7% de êxito

média do TJMA 19%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO32
  • AREsp6
  • REsp4
  • AGRAVO3
  • MANDADO2
  • REMESSA1

Órgãos

  • 5ª Câmara Cível7
  • 2ª Câmara Cível4
  • 3ª Câmara Cível4
  • 6ª Câmara Cível4
  • 7ª Câmara Cível4
  • 1ª Câmara Cível3

Decisões

2025

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2022

2021

2012

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