Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Hugo Maciel Silva

OAB/MA 16.865

No TJMA, STF e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
12
decisões em 2026
3
atuação desde
2023
acórdãos
11

12 decisões no TJMA, STF e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
13/11/2023 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 7 contra

Como recorrido

2 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • AGRAVO4
  • APELAÇÃO4
  • REMESSA2
  • AREsp1
  • Inq1

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Público2
  • 4ª Câmara Cível1
  • 6ª Câmara Cível1
  • Colegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Apelação Cível. Adicional-Saúde. Caráter Tr1
  • Colegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Ementa: Agravo Interno Em Remessa Necessária. Mandado de Segurança1
  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Concurso Público. Heteroidentificação. Anál1

Decisões

2026

Ver as outras 9 decisões

2025

2024

2023

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