Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Lauricio Viegas da Silva

OAB/MA 15.748

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
27
decisões em 2026
9
atuação desde
2022
acórdãos
24

27 decisões no TJMA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
07/01/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 2 em parte 20 contra

Como recorrido

0 a favor 1 em parte 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

7% de êxito

média do TJMA 19%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO15
  • HC4
  • HABEAS3
  • REVISÃO2
  • AGRAVO1
  • AREsp1
  • RECURSO1

Órgãos

  • 1ª Câmara Criminal9
  • 3ª Câmara Criminal8
  • Presidência do STJ2
  • Seção de Direito Criminal2
  • 2ª Câmara Criminal1
  • Colegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processo Penal. Habeas Corpus. Organização Criminosa. Agente. Pericu1

Decisões

2026

Ver as outras 24 decisões

2025

2024

2023

2022

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