Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marcelo Jorge Martins

UF MA

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
37
decisões em 2026
3
atuação desde
2021
acórdãos
37

37 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
08/11/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

4 a favor 14 em parte 17 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

14% de êxito

média do TJMA 19%

28 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO29
  • RECURSO8

Órgãos

  • 2ª Câmara Criminal16
  • 1ª Câmara Criminal12
  • 3ª Câmara Criminal5
  • 1ª Câmara Criminal Procurador(a) de Justiça: Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro. Relator: Samuel Batista de So1
  • 5ª Câmara Cível1
  • Colegiado: Terceira Câmara Criminal Relator: Desembargador José Nilo Ribeiro Filho Revisor: Desembargador Vicente de Cas1

Decisões

2026

Ver as outras 34 decisões

2025

2024

2023

2022

2021

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar