Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Pedro Durans Braid Ribeiro

OAB/MA 10.255

No TJMA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
49
decisões em 2026
15
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
79%
média do TJMA 71%

49 decisões no TJMA, STJ e STF, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
27/09/2022 a 24/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 3 em parte 11 contra

Como recorrido

24 a favor 1 em parte 4 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

79% de êxito

média do TJMA 71%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO24
  • AREsp10
  • AGRAVO9
  • REsp2
  • HABEAS1
  • HC1
  • Pet1
  • REMESSA1

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Público7
  • Primeira Câmara de Direito Público6
  • Segunda Turma4
  • 2ª Câmara Criminal3
  • 3ª Câmara Cível3
  • 5ª Câmara Cível3

Decisões

2026

Ver as outras 46 decisões

2025

2024

2023

2022

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