Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Ricardo Estrela Lima

OAB/MA 22.247

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
28
decisões em 2026
8
atuação desde
2024
acórdãos
28

28 decisões no TJMA, de 2024 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
05/02/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 6 em parte 11 contra

Como recorrido

2 a favor 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

15% de êxito

média do TJMA 19%

20 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO28

Órgãos

  • Segunda Câmara de Direito Público14
  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Prescrição. Adici5
  • 3ª Câmara Cível3
  • Primeira Câmara de Direito Público2
  • 2ª Câmara Cível1
  • Colegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de O1

Decisões

2026

Ver as outras 25 decisões

2025

2024

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