Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Stenyo Viana Melo

OAB/MA 7.849

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
61
decisões em 2026
7
primeira publicação no índice
2021
acórdãos
46

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

61 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
07/10/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

1.215 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/MA 7.849, em consulta de 17/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Êxito comparado

Compare com o tribunal, na mesma classe e no mesmo lado. Em AREsp, a maioria dos recursos não é provida. O índice não representa toda a carteira do profissional.

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

17% neste recorte · 19% na média do TJMA

média do TJMA 19%

12 decisões com resultado neste recorte; 172.499 na comparação, mesma classe e lado

AGRAVO pelo recorrente no TJMA

27% neste recorte · 29% na média do TJMA

média do TJMA 29%

11 decisões com resultado neste recorte; 29.445 na comparação, mesma classe e lado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

70% neste recorte · 71% na média do TJMA

média do TJMA 71%

10 decisões com resultado neste recorte; 141.269 na comparação, mesma classe e lado

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

6 a favor 4 em parte 18 contra

Como recorrido

20 a favor 1 em parte 5 contra

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO25
  • AGRAVO16
  • AREsp12
  • REsp4
  • AÇÃO1
  • HABEAS1
  • MANDADO1
  • PEDIDO1

Órgãos

  • Primeira Câmara de Direito Privado7
  • Primeira Câmara de Direito Público7
  • Presidência do STJ6
  • 2ª Câmara Cível5
  • 4ª Câmara Cível5
  • 6ª Câmara Cível5

Decisões

2026

Ver as outras 58 decisões

2025

2024

2023

2022

2021

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar