Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Raphael Henrique Dutra Rigueira

OAB/MG 136.725

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões no índice
293
decisões em 2026
28
primeira publicação no índice
2020
êxito em RHC pelo recorrente no STJ
10%
média do STJ 9%

Cobertura parcial, não é o total de processos nem o início da carreira. Só contamos decisões do índice com advogado identificado no texto. A ausência de TJDFT ou de outro tribunal neste recorte não significa ausência de atuação. Publicações do DJEN são outro universo e não são somadas às decisões.

293 decisões no STJ e STF, de 2020 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/10/2020 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 16/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Sem inscrição completa, a associação por nome fica restrita à UF de origem. Homônimos na mesma UF podem aparecer; confira a inscrição no documento.

Publicações no DJEN por OAB

2.228 publicações retornadas pelo DJEN para OAB/MG 136.725, em consulta de 16/10/2026.

Consulta sem filtro de período, por número e UF da OAB. Publicações não são processos únicos nem decisões: um processo pode ter várias comunicações. O total informado pela API pode incluir publicações ocultadas na consulta e satura em 10.000.

Consultar publicações desta OAB no DJEN →

Êxito comparado

Compare com o tribunal, na mesma classe e no mesmo lado. Em AREsp, a maioria dos recursos não é provida. O índice não representa toda a carteira do profissional.

HC pelo impetrante no STJ

9% neste recorte · 12% na média do STJ

média do STJ 12%

149 decisões com resultado neste recorte; 338.090 na comparação, mesma classe e lado

AREsp pelo recorrente no STJ

2% neste recorte · 5% na média do STJ

média do STJ 5%

64 decisões com resultado neste recorte; 1.311.918 na comparação, mesma classe e lado

RHC pelo recorrente no STJ

10% neste recorte · 9% na média do STJ

média do STJ 9%

39 decisões com resultado neste recorte; 70.404 na comparação, mesma classe e lado

HC pelo impetrante no STF

0% neste recorte · 3% na média do STF

média do STF 3%

11 decisões com resultado neste recorte; 10.005 na comparação, mesma classe e lado

Resultados no recorte do índice

Estes resultados não medem a qualidade do advogado. Recursos no STJ passam por filtros de admissibilidade; não conhecer um recurso não equivale a julgar o mérito da causa. Compare a mesma classe e o mesmo lado na seção de êxito comparado antes de interpretar os totais.

Como recorrente

22 a favor 3 em parte 249 contra

Como recorrido

2 a favor 0 contra

Onde atua

Classes

  • HC170
  • AREsp67
  • RHC44
  • REsp6
  • ARE3
  • Rcl3

Órgãos

  • Quinta Turma87
  • Sexta Turma73
  • Presidência do STJ46
  • Vice-Presidência do STJ16
  • Primeira Turma8
  • Segunda Turma6

Decisões

2026

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