Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Bianca do Carmo Rezende

OAB/MS 22.539

No STJ, TJMS e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
53
decisões em 2026
11
atuação desde
2021
êxito em RHC pelo recorrente no STJ
17%
média do STJ 9%

53 decisões no STJ, TJMS e TJBA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
27/09/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 2 em parte 38 contra

Como recorrido

1 a favor 1 contra

Êxito comparado

RHC pelo recorrente no STJ

17% de êxito

média do STJ 9%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • RHC13
  • AREsp10
  • HC9
  • APELAÇÃO8
  • AGRAVO3
  • HABEAS3
  • EMBARGOS2
  • RECURSO2

Órgãos

  • Quinta Turma13
  • Sexta Turma11
  • 1ª Câmara Criminal8
  • Presidência do STJ7
  • 3ª Câmara Criminal5
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários2

Decisões

2026

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