Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rodrigo Mendonça Duarte

OAB/MS 20.802

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
102
decisões em 2026
15
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS
71%
média do TJMS 63%

102 decisões no TJMS e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
09/09/2021 a 13/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 4 em parte 54 contra

Como recorrido

21 a favor 2 em parte 7 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

14% de êxito

média do TJMS 18%

28 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

71% de êxito

média do TJMS 63%

14 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

0% de êxito

média do TJMS 24%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO47
  • AGRAVO17
  • RECURSO14
  • AREsp9
  • REsp6
  • EMBARGOS5
  • HABEAS2
  • HC2

Órgãos

  • 5ª Câmara Cível14
  • 2ª Câmara Cível12
  • 3ª Câmara Cível12
  • 1ª Câmara Cível10
  • 4ª Câmara Cível10
  • Presidência do STJ6

Decisões

2026

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