Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Arthur Henrique da Silva

OAB/PE 44.944

No STJ, STF e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
475
decisões em 2026
116
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
14%
média do STJ 12%

475 decisões no STJ, STF e TJBA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/08/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

62 a favor 3 em parte 394 contra

Como recorrido

7 a favor 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

14% de êxito

média do STJ 12%

413 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

4% de êxito

média do STJ 9%

24 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

7% de êxito

média do STJ 5%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC433
  • RHC25
  • AREsp14
  • HABEAS1
  • Rcl1
  • REsp1

Órgãos

  • Quinta Turma208
  • Sexta Turma193
  • Presidência do STJ19
  • Primeira Turma5
  • Corte Especial1
  • Primeira Camara Criminal - Segunda Turma1

Decisões

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