Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Henrique Marcula Lima

OAB/PE 7.127

No STJ, TJBA e mais 2 tribunais, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
105
decisões em 2026
31
atuação desde
2002
acórdãos
55

105 decisões no STJ, TJBA e mais 2 tribunais, de 2002 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
23/08/2002 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 1 em parte 87 contra

Como recorrido

4 a favor 1 em parte 0 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

42 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

11% de êxito

média do STJ 12%

19 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 25%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp42
  • HC25
  • REsp13
  • APELAÇÃO8
  • RECURSO7
  • RHC5
  • RvCr4
  • CC1

Órgãos

  • Quinta Turma29
  • Sexta Turma23
  • Presidência do STJ8
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma4
  • Vice-Presidência do STJ4
  • Primeira Turma3

Decisões

2026

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