Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

José Augusto Branco

OAB/PE 16.464

No STJ, STF e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
197
decisões em 2026
39
atuação desde
2004
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
8%
média do STJ 5%

197 decisões no STJ, STF e TJMA, de 2004 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/12/2004 a 21/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

15 a favor 2 em parte 161 contra

Como recorrido

5 a favor 0 contra

Êxito comparado

RHC pelo recorrente no STJ

2% de êxito

média do STJ 9%

50 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

11% de êxito

média do STJ 12%

46 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

8% de êxito

média do STJ 5%

25 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

20% de êxito

média do STJ 25%

25 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STF

12% de êxito

média do STF 3%

17 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC68
  • RHC61
  • REsp32
  • AREsp28
  • ARE4
  • CC1
  • HABEAS1
  • Rcl1

Órgãos

  • Sexta Turma63
  • Quinta Turma59
  • Primeira Turma20
  • Segunda Turma12
  • Presidência do STJ7
  • Vice-Presidência do STJ3

Decisões

2026

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2006

2005

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