Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Edilene Lima Brandao

OAB/PI 12.676

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
34
decisões em 2026
9
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
71%
média do TJMA 71%

34 decisões no TJMA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
08/07/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 1 em parte 9 contra

Como recorrido

14 a favor 2 em parte 4 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

71% de êxito

média do TJMA 71%

17 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

25% de êxito

média do TJMA 19%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO30
  • AGRAVO4

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado10
  • Quinta Câmara de Direito Privado6
  • Segunda Câmara de Direito Privado5
  • 5ª Câmara Cível4
  • 3ª Câmara Cível2
  • Primeira Câmara de Direito Privado2

Decisões

2026

Ver as outras 31 decisões

2025

2024

2023

2022

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