Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Regiane Maria Lima

OAB/PI 12.105

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
109
decisões em 2026
5
atuação desde
2023
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA
28%
média do TJMA 19%

109 decisões no TJMA e STJ, de 2023 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/06/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

23 a favor 13 em parte 46 contra

Como recorrido

17 a favor 3 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

28% de êxito

média do TJMA 19%

82 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

80% de êxito

média do TJMA 71%

15 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO104
  • AGRAVO3
  • AREsp2

Órgãos

  • Quarta Câmara de Direito Privado32
  • Quinta Câmara de Direito Privado29
  • Primeira Câmara de Direito Privado24
  • Segunda Câmara de Direito Privado14
  • Terceira Câmara de Direito Privado7
  • Colegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Agravo Interno Na Apelação Cível Nº 0801402-36.2022.8.10.0074 Agravante: Ban1

Decisões

2026

Ver as outras 106 decisões

2025

2024

2023

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar