Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Frank Romualdo Reche Maciel

OAB/PR 63.514

No STJ, STF e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
112
decisões em 2026
13
atuação desde
2019
acórdãos
61

112 decisões no STJ, STF e TJMS, de 2019 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
02/10/2019 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

2 a favor 1 em parte 98 contra

Como recorrido

2 a favor 0 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

1% de êxito

média do STJ 5%

75 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

0% de êxito

média do STJ 12%

14 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp83
  • HC16
  • RHC8
  • REsp2
  • APELAÇÃO1
  • EMBARGOS1
  • RE1

Órgãos

  • Sexta Turma31
  • Quinta Turma17
  • Presidência do STJ11
  • Corte Especial7
  • Vice-Presidência do STJ7
  • Terceira Turma6

Decisões

2026

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