Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marco Antônio Peixoto

OAB/PR 26.913

No STJ, TJBA e mais 2 tribunais, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
197
decisões em 2026
39
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA
46%
média do TJBA 22%

197 decisões no STJ, TJBA e mais 2 tribunais, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
04/05/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

20 a favor 5 em parte 47 contra

Como recorrido

114 a favor 5 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrido no STJ

93% de êxito

média do STJ 95%

60 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

46% de êxito

média do TJBA 22%

24 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

19 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

93% de êxito

média do TJBA 64%

15 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

46% de êxito

média do TJMS 18%

13 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

100% de êxito

média do TJMS 63%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp84
  • APELAÇÃO75
  • AGRAVO20
  • EMBARGOS13
  • REsp5

Órgãos

  • Presidência do STJ34
  • Quarta Turma27
  • 1ª Câmara Cível15
  • Terceira Turma15
  • 2ª Câmara Cível9
  • 5ª Câmara Cível8

Decisões

2026

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2022

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