Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Felipe Folchini Machado

OAB/SC 64.467

No STJ, STF e TJBA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
248
decisões em 2026
47
atuação desde
2022
êxito em HC pelo impetrante no STJ
16%
média do STJ 12%

248 decisões no STJ, STF e TJBA, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
10/05/2022 a 22/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

29 a favor 1 em parte 194 contra

Como recorrido

7 a favor 1 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

16% de êxito

média do STJ 12%

150 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

6% de êxito

média do STJ 5%

34 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

5% de êxito

média do STJ 25%

19 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

6% de êxito

média do STJ 9%

16 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC165
  • AREsp38
  • REsp22
  • RHC19
  • CC1
  • EREsp1
  • HABEAS1
  • Rcl1

Órgãos

  • Quinta Turma96
  • Sexta Turma78
  • Presidência do STJ15
  • Primeira Turma2
  • Primeira Camara Criminal - Primeira Turma1
  • Vice-Presidência do STJ1

Decisões

2026

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2022

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