Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Franklin José de Assis

OAB/SC 27.269

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
449
decisões em 2026
64
atuação desde
2020
êxito em HC pelo impetrante no STJ
13%
média do STJ 12%

449 decisões no STJ e STF, de 2020 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
18/06/2020 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

32 a favor 2 em parte 378 contra

Como recorrido

10 a favor 2 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

1% de êxito

média do STJ 5%

175 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

13% de êxito

média do STJ 12%

134 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

4% de êxito

média do STJ 9%

54 decisões com resultado

REsp pelo recorrente no STJ

28% de êxito

média do STJ 25%

40 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp188
  • HC142
  • RHC59
  • REsp50
  • CC3
  • RMS3
  • MS1
  • Pet1

Órgãos

  • Quinta Turma122
  • Sexta Turma113
  • Vice-Presidência do STJ54
  • Presidência do STJ35
  • Corte Especial22
  • Primeira Turma2

Decisões

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