Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Ênio Arantes Rangel

OAB/SP 158.229

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
70
decisões em 2026
6
atuação desde
2012
acórdãos
27

70 decisões no STJ e STF, de 2012 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/04/2012 a 10/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 62 contra

Como recorrido

0 a favor 1 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

11% de êxito

média do STJ 12%

46 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

10 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC55
  • AREsp10
  • Rcl2
  • REsp2
  • RHC1

Órgãos

  • Quinta Turma21
  • Sexta Turma15
  • Presidência do STJ7
  • Segunda Turma5
  • Primeira Turma4
  • Quarta Turma3

Decisões

2026

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2014

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