Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Marcos Hamilton Bomfim

OAB/SP 350.833

No STJ e TJMS, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
246
decisões em 2026
6
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
33%
média do STJ 12%

246 decisões no STJ e TJMS, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
18/08/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

60 a favor 1 em parte 165 contra

Como recorrido

10 a favor 1 em parte 0 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

33% de êxito

média do STJ 12%

165 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

8% de êxito

média do STJ 5%

53 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC176
  • AREsp60
  • REsp7
  • APELAÇÃO3

Órgãos

  • Quinta Turma99
  • Sexta Turma88
  • Presidência do STJ25
  • Vice-Presidência do STJ3
  • 1ª Câmara Criminal1
  • 3ª Câmara Criminal1

Decisões

2026

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2023

2022

2021

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