Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

25,3 milhões de decisões de 72 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 16/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, AO 1.471/MA: ementa e link oficial | Precedentes

STF · Monocrática

AO 1.471/MA

Relator: Min. Roberto Barroso
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 05/09/2019
Publicação: 10/09/2019
Resultado: Parcial

Ver no tribunalCrie a conta para analisar com IA

Dispositivo

Ler a decisão no tribunal

Citações

art. 102 da CF
Súmula 731 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

STF RE 1059466 · 13/11/2017
STF ARE 676770 · 20/11/2014
STF Rcl 1186 · 02/05/2008
STF ACO 359 · 11/03/1994

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AO, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF ADI 4412 · citado 327 vezes nesse tema
STF Pet 4770 · citado 105 vezes nesse tema
STF Rcl 33459 · citado 97 vezes nesse tema
STF MS 33690 · citado 49 vezes nesse tema
STF RE 808202 · citado 54 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.