EDcl no RMS 60.975/PE

Dispositivo

Pelo exposto, à míngua de vícios, rejeito os Embargos Declaratórios. I. Brasília (DF), 02 de setembro de 2019. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora

Citações

• art. 5º da CF
• art. 102 da CF
• art. 105 da CF
• art. 85 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 538 do CPC
• art. 541 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• Súmula 512 do STF
• Súmula 568 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ RMS 60.975 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ RMS 60975 · 13/06/2019
• STJ RMS 48089 · 21/08/2018
• STF RE 781655 · 20/03/2018
• STJ RMS 53818 · 02/08/2017
• STJ RMS 53515 · 16/06/2017
• STJ RMS 42602 · 17/08/2016
• STJ RMS 49315 · 31/05/2016
• STJ RMS 29353 · 20/05/2016
• STF ARE 710266 · 11/04/2016
• STJ Rcl 28977 · 18/12/2015
• STJ EAREsp 540453 · 11/09/2015
• STJ RMS 48766 · 14/08/2015
• STF RMS 31750 · 02/06/2014
• STJ RMS 41654 · 28/04/2014
• STF RE 629943 · 26/02/2013
• STF AI 739580 · 06/02/2013
• STF AI 831035 · 21/05/2012
• STF AI 689706 · 04/05/2011
• STF AI 748326 · 29/11/2010
• STF AI 732948 · 19/11/2010
• STJ RMS 23811 · 02/06/2008
• STF RE 459320 · 23/05/2008
• STF RE 298273 · 06/11/2006

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EDcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ AREsp 226300 · citado 6.153 vezes nesse tema
• STJ AREsp 957821 · citado 2.479 vezes nesse tema
• STJ Ag 723162 · citado 2.566 vezes nesse tema
• STJ REsp 770746 · citado 2.507 vezes nesse tema
• STJ REsp 1686469 · citado 2.570 vezes nesse tema