Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Do exposto, reportando-me aos precedentes acima indicados, nego seguimento à presente reclamação (art. 161, parágrafo único, do RI/STF) e determino o seu arquivamento, prejudicado o agravo regimental de fls. 33-38.
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O STF Rcl 2.950 é citado por 7 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa