HC 82.465 MC/RO

Citações

• art. 312 do CPP
• art. 408 do CPP

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 82.465 é citado por 19 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF HC 74003 · 12/08/2011
• STF HC 74666 · 11/10/2002
• STF HC 81112 · 14/06/2002
• STF HC 81613 · 31/05/2002
• STF HC 81189 · 22/03/2002
• STF HC 75077 · 15/05/1998

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema