Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, com base no XXII, do RISTJ, CONHEÇO do art. 34, conflito de competência o JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DE TRÊS PASSOS - RS. Comunique-se, com urgência, a decisão ao Juízo suscitante e ao Juízo suscitado. Brasília, . 21 de novembro de 2025 Ministro GURGEL DE FARIA Relator Documento eletrônico VDA52505542 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Assinado em: 21/11/2025 10:12:23 Publicação no DJEN/CNJ de 26/11/2025. Código de Controle do Documento: 49eb84e2-d65b-4d54-a4e1-f595716b43e7
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de CC em matéria sem área definida, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa