MI 657/DF

Dispositivo

Caracterizada a perda de objeto. Há precedentes: MI 316, NERI; MI 641, GALVÃO. Julgo prejudicado o pedido. 5

Citações

• art. 5º da CF
• art. 37 da CF
• art. 39 da CF
• art. 1º da Lei 7.706/1988
• art. 2º da Lei 7.830/1989

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF MI 657 é citado por 19 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF MI 641 · 05/04/2002
• STF MI 316 · 18/03/1994

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de MI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF MI 721 · citado 855 vezes nesse tema
• STF MI 795 · citado 605 vezes nesse tema
• STF MI 542 · citado 350 vezes nesse tema
• STF MI 1286 · citado 364 vezes nesse tema
• STF MI 788 · citado 342 vezes nesse tema