Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Diante do exposto, acolho em parte os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, apenas para que na parte dispositiva da decisão agrava, onde se lê: Ante o exposto, conheço do agravo e dou provimento ao recurso especial para anular a sentença e o acórdão recorrido, determinando o retorno dos autos ao juízo singular de origem, ensejando o prosseguimento do processo, afastando, desde logo, a multa prevista no art. 1026, § 2º, do CPC. Leia-se: Ante o exposto, conheço do agravo interno para, em juízo de retratação, reconsiderar a decisão da Presidência e, em nova análise, conhecer do agravo e dar provimento ao recurso especial para anular a sentença e o acórdão recorrido, determinando o retorno dos autos ao juízo singular de origem, ensejando o prosseguimento do processo, afastando, desde logo, a multa prevista no art. 1026, § 2º, do CPC. Publique-se. Brasília, 12 de agosto de 2026. Documento eletrônico VDA58740819 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 12/08/2026 16:46:34 Publicação no DJEN/CNJ de 14/08/2026. Código de Controle do Documento: 5fb9546e-cc36-41fb-bf15-cb6d41fe22ad Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA58740819 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 12/08/2026 16:46:34 Publicação no DJEN/CNJ de 14/08/2026. Código de Controle do Documento: 5fb9546e-cc36-41fb-bf15-cb6d41fe22ad
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.