HC 159.563/MG

Citações

• art. 312 do CPP
• art. 313 do CPP
• art. 318 do CPP
• art. 319 do CPP
• art. 321 do CPP
• art. 2º do ECA
• art. 33 da Lei 11.343/2006
• art. 35 da Lei 11.343/2006

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 159.563 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF HC 143641 · 09/10/2018
• STJ HC 449122 · 01/08/2018
• STF HC 157084 · 08/06/2018
• STF HC 140305 · 25/04/2018
• STF RHC 138369 · 01/03/2017
• STF HC 126573 · 23/11/2015
• STJ HC 325754 · 11/09/2015
• STF RHC 122094 · 04/06/2014
• STF HC 121622 · 30/04/2014
• STF HC 115462 · 23/04/2013
• STF HC 106991 · 17/05/2011
• STF HC 99454 · 01/02/2011
• STF HC 95024 · 20/02/2009
• STF RHC 48067 · 05/03/1971

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema