RE 559.598 AgR/SP

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao agravo regimental (art. 21, § 1º, do RISTF).

Citações

• art. 97 da CF
• art. 543-B do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 38 da Lei 8.038/1990
• art. 89 da Lei 8.212/1991

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 559.598 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF AI 664567 · 06/09/2007
• STF AI 541448 · 07/04/2006
• STF AI 568664 · 06/03/2006
• STF AI 508279 · 25/10/2005
• STF AI 487948 · 24/06/2005
• STF AI 531160 · 06/05/2005
• STF AI 498737 · 17/09/2004
• STF MS 21734 · 15/10/1993

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema