TP 3.967

Citações

• art. 47 do CC
• art. 1.015 do CC
• art. 20 do CPC
• art. 292 do CPC
• art. 322 do CPC
• art. 324 do CPC
• art. 329 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 20 do CPC/1973
• art. 259 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de TP em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 827996 · citado 50 vezes nesse tema
• STJ REsp 1091363 · citado 32 vezes nesse tema
• STJ REsp 1333349 · citado 25 vezes nesse tema
• STJ REsp 1800032 · citado 20 vezes nesse tema
• STJ AREsp 2406167 · citado 10 vezes nesse tema