EDcl no AREsp 1.221.727/SP

Dispositivo

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 09 de abril de 2019. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

Citações

• art. 1.228 do CC
• art. 1.231 do CC
• art. 43 do CPC
• art. 267 do CPC
• art. 284 do CPC
• art. 295 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 15-A da Lei 3.365/1941
• art. 31 da Lei 3.365/1941

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 1732096 · 18/04/2018
• STJ REsp 1143968 · 01/07/2013

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EDcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ AREsp 226300 · citado 6.153 vezes nesse tema
• STJ AREsp 957821 · citado 2.479 vezes nesse tema
• STJ Ag 723162 · citado 2.566 vezes nesse tema
• STJ REsp 770746 · citado 2.507 vezes nesse tema
• STJ REsp 1686469 · citado 2.570 vezes nesse tema

Gabinete do relator