RE 1.514.917/RS

Dispositivo

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Citações

• art. 5º da CF
• art. 102 da CF
• art. 109 da CF
• art. 47 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 98 do CPC
• art. 485 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.025 do CPC
• Tema 1.142 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 1.514.917 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ARE 1313298 · 09/08/2022
• STF ARE 1151612 · 03/12/2019
• STF RE 463101 · 23/11/2015
• STF RE 852521 · 12/05/2015
• STF RE 641449 · 31/05/2012
• STF AI 457968 · 12/04/2012
• STF RE 599188 · 30/06/2011
• STF RE 233990 · 02/08/2002

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema

Gabinete do relator