André Mendonça
Ministro(a) do STF
- Órgãos que integra
- 2
- Decisões como relator
- 23.553
Órgãos que integra
Como relator
Universo: 23.553 decisões do STF com relator "ANDRÉ MENDONÇA"; período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| RclReclamação | 6.300 | 2.368 | 37,6% | |
| HCHabeas Corpus | 5.648 | 393 | 7% | |
| ARERecurso Extraordinário com Agravo | 5.432 | 395 | 7,3% | |
| RERecurso Extraordinário | 3.343 | 663 | 19,8% | |
| RHCRecurso Ordinário em Habeas Corpus | 1.395 | 81 | 5,8% | |
| MSMandado de Segurança | 360 | 48 | 13,3% | |
| ADIAção Direta de Inconstitucionalidade | 232 | 36 | 15,5% | |
| PetPetição | 176 | 9 | 5,1% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 4212021: 4 decisões
- 2,3 mil222022: 2.276 decisões
- 5,1 mil232023: 5.102 decisões
- 5,4 mil242024: 5.393 decisões
- 5,9 mil252025: 5.851 decisões
- 4,9 mil262026: 4.927 decisões
De 2021 a 2026, os 6 anos mais recentes com decisão.
- Penal8.802 · 91,8%
- Tributario617 · 6,4%
- Previdenciario74 · 0,8%
- Administrativo55 · 0,6%
- Constitucional24 · 0,3%
- Internacional10 · 0,1%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Habeas corpus: 5.648 decisões em HC com o mesmo relator; período: de 2022 a 2026. Concedido = ordem concedida, no todo ou em parte.
| Ano | Decisões | Concedidos | Taxa |
|---|---|---|---|
| 2022 | 798 | 50 | 6,3% |
| 2023 | 1.215 | 144 | 11,9% |
| 2024 | 1.120 | 81 | 7,2% |
| 2025 | 1.388 | 66 | 4,8% |
| 2026 | 1.127 | 52 | 4,6% |
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 23.553 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
HC 277.559Negado seguimento
Decisão Habeas corpus. Decisão individual de ministro do STJ. Substitutivo de agravo regimental. Inadequação da via eleita. Prisão preventiva. Fundamentos idôneos. Art. 316, caput, do CPP. Negativa de seguimento. Pedido liminar prejudicado. 1. Trata-se de habeas corpus impetrado contra decisão, proferida no Superior Tribunal de Justiça, mediante a qual o Ministro Relator não conheceu do Habeas Corpus nº 1.131.330…
Rcl 100.207Não conhecido
DECISÃO RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA AO RE Nº 647.885/RS (TEMA RG Nº 732). ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS: AUSÊNCIA. USO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL: VEDAÇÃO. RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. CERTIFICAÇÃO IMEDIATA DO TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 1. Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Natércia dos Santos contra acórdão proferido pela 5ª Turma Recursal dos Jui…
Rcl 100.718Negado seguimento
DECISÃO RECLAMAÇÃO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RE Nº 760.931/DF (TEMA RG Nº 246). RE Nº 1.298.647/SP (TEMA RG Nº 1.118). ADC Nº 16/DF. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO CONFIGURADA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. PEDIDO LIMINAR PREJUDICADO. 1. Trata-se de reclamação, com pedido liminar, formalizada pelo Município de Canoas/RS, contra acórdão proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho, no Pro…
RHC 277.879Negado seguimento
DECISÃO Recurso ordinário em Habeas corpus. Matérias não apreciadas pelo órgão apontado como coator. Dupla supressão de instância. Condenação transitada em julgado. Sucedâneo de revisão criminal. Inadequação da via eleita. Ilegalidade manifesta: ausência. Negativa de seguimento. Pedido liminar prejudicado. 1. Trata-se de recurso em habeas corpus contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça pelo qual a Quinta Tu…
HC 278.163Negado
Decisão Habeas corpus. Tráfico de drogas. Ingresso domiciliar. Fundadas razões. Reexame de fatos e provas. Inviabilidade. Denegação da ordem. 1. Trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, pelo qual negado provimento ao Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 1.108.458/MG (e-doc. 25). 2. Consta dos autos que o paciente foi condenado pela prática do crime previ…
Rcl 100.498Negado seguimento
DECISÃO RECLAMAÇÃO. OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. IMPOSIÇÃO DE COBERTURA DE TRATAMENTO NÃO INCLUÍDO NO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE (ANS). ADI Nº 7.265/DF. ESTRITA ADERÊNCIA: AUSÊNCIA. USO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL: VEDAÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. PEDIDO LIMINAR PREJUDICADO. 1. Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada por Reginaldo Moretti, contra acórdão proferido pela Câmara de Direito Púb…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do STF.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o STF publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. O retrato vem do Wikimedia Commons, com o autor e a licença na legenda. Dado errado? Avise a gente abaixo.