Flávio Dino
Ministro(a) do STF · Presidente da Primeira Turma
- Órgãos que integra
- 2
- Decisões como relator
- 17.086
Órgãos que integra
Com outros 9 integrantes, entre eles
Primeira Turma
presidente da turmaCom
Como relator
Universo: 17.086 decisões do STF com relator "FLÁVIO DINO"; período: de 2016 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| RclReclamação | 4.801 | 1.375 | 28,6% | |
| ARERecurso Extraordinário com Agravo | 4.307 | 287 | 6,7% | |
| HCHabeas Corpus | 3.684 | 28 | 0,8% | |
| RERecurso Extraordinário | 2.214 | 433 | 19,6% | |
| RHCRecurso Ordinário em Habeas Corpus | 928 | 10 | 1,1% | |
| MSMandado de Segurança | 255 | 37 | 14,5% | |
| ADIAção Direta de Inconstitucionalidade | 253 | 41 | 16,2% | |
| ADPFArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental | 204 | 20 | 9,8% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 1162016: 1 decisões
- 5,2 mil242024: 5.235 decisões
- 6 mil252025: 6.002 decisões
- 5,8 mil262026: 5.848 decisões
De 2016 a 2026, os 4 anos mais recentes com decisão.
- Penal6.149 · 91%
- Tributario467 · 6,9%
- Previdenciario65 · 1%
- Administrativo38 · 0,6%
- Constitucional21 · 0,3%
- Internacional18 · 0,3%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Habeas corpus: 3.684 decisões em HC com o mesmo relator; período: de 2024 a 2026. Concedido = ordem concedida, no todo ou em parte.
| Ano | Decisões | Concedidos | Taxa |
|---|---|---|---|
| 2024 | 1.418 | 2 | 0,1% |
| 2025 | 1.211 | 14 | 1,2% |
| 2026 | 1.055 | 12 | 1,1% |
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 17.086 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
RE 1.627.617Negado seguimento
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário, com base no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, apresentado pelo Estado do Piauí, em face do acórdão do Tribunal de Justiça estadual assim ementado: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSULINA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. CHAMAMENTO DA UNIÃO. REJEITADA. TEMA 106 DO STJ. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O Estado e…
ARE 1.626.778Negado seguimento
DECISÃO: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso extraordinário, com base no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, apresentado pelo Município de Porto Rico do Maranhão, em face do acórdão da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro assim ementado: “DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA ADMITIDA COMO CELETISTA NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO…
ARE 1.625.412Parcial
DECISÃO: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso extraordinário, com base no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, apresentado por Estado de São Paulo, em face do acórdão do Tribunal de Justiça estadual assim ementado: “Agravo de instrumento Embargos à execução fiscal extintos após desistência motivada por adesão à transação tributária prevista no Edital PGE nº 01/2024 Au…
RE 1.627.061Negado seguimento
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário, com base no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, apresentado pelo Município de Joinville, em face da sentença proferida pela Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca de Florianópolis assim fundamentado: “Trata-se de embargos infringentes opostos por MUNICÍPIO DE JOINVILLE contra a sentença que julgou extinta a presente execução fisca…
RE 1.579.626Negado seguimento
DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário, com base no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, apresentado pela Agência Nacional de Telecomunicações — ANATEL em face do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assim ementado: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PESQUISA. BACENJUD. JUNTADA DE EXTRATO. Realizada a consulta ao Sistema BACENJUD e certificado o resultado nos…
ARE 1.625.840Negado seguimento
DECISÃO: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso extraordinário, com base no art. 102, III, “a”, da Constituição Federal, apresentado por Estado de São Paulo, em face do acórdão do Tribunal de Justiça estadual assim ementado: “OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTORA DIAGNOSTICADA COM PSORÍASE ASSOCIADA A DISLIPIDEMIA NECESSIDADE DE TRATAMENTO COM O MEDICAMENTO IXEQUIZUMABE, QUE FOI INCORPORADO…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do STF.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o STF publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. O retrato vem do Wikimedia Commons, com o autor e a licença na legenda. Dado errado? Avise a gente abaixo.