Dias Toffoli
Ministro(a) do STF
- Órgãos que integra
- 2
- Decisões como relator
- 77.182
Órgãos que integra
Como relator
Universo: 77.182 decisões do STF com relator "DIAS TOFFOLI" (e as grafias "DIAS TOFFOLI (Presidente)"); período: de 1959 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| ARERecurso Extraordinário com Agravo | 24.624 | 1.028 | 4,2% | |
| RERecurso Extraordinário | 14.400 | 2.040 | 14,2% | |
| HCHabeas Corpus | 11.909 | 887 | 7,4% | |
| RclReclamação | 9.909 | 2.591 | 26,1% | |
| AIAgravo de Instrumento | 8.209 | 799 | 9,7% | |
| RHCRecurso Ordinário em Habeas Corpus | 2.262 | 130 | 5,7% | |
| MSMandado de Segurança | 1.636 | 138 | 8,4% | |
| ADIAção Direta de Inconstitucionalidade | 816 | 218 | 26,7% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 4,2 mil152015: 4.236 decisões
- 4,4 mil162016: 4.433 decisões
- 4,5 mil172017: 4.530 decisões
- 4,8 mil182018: 4.848 decisões
- 1,9 mil192019: 1.855 decisões
- 4,3 mil202020: 4.331 decisões
- 4,2 mil212021: 4.219 decisões
- 4,2 mil222022: 4.245 decisões
- 4,1 mil232023: 4.082 decisões
- 5 mil242024: 4.965 decisões
- 6 mil252025: 5.950 decisões
- 5,4 mil262026: 5.426 decisões
De 2015 a 2026, os 12 anos mais recentes com decisão.
- Penal19.789 · 85,3%
- Tributario2.360 · 10,2%
- Previdenciario385 · 1,7%
- Administrativo356 · 1,5%
- Constitucional174 · 0,8%
- Internacional49 · 0,2%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Habeas corpus: 11.909 decisões em HC com o mesmo relator; período: de 2009 a 2026. Concedido = ordem concedida, no todo ou em parte.
| Ano | Decisões | Concedidos | Taxa |
|---|---|---|---|
| 2017 | 566 | 42 | 7,4% |
| 2018 | 578 | 43 | 7,4% |
| 2019 | 39 | 2 | 5,1% |
| 2020 | 271 | 32 | 11,8% |
| 2021 | 1.338 | 80 | 6% |
| 2022 | 1.084 | 40 | 3,7% |
| 2023 | 1.000 | 71 | 7,1% |
| 2024 | 1.210 | 64 | 5,3% |
| 2025 | 1.406 | 51 | 3,6% |
| 2026 | 1.164 | 27 | 2,3% |
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 77.182 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Rcl 98.662 AgRNegado
EMENTA Agravo regimental em reclamação constitucional. Tema nº 1.234 da Sistemática da Repercussão Geral. Repartição de competências no SUS. Dupilamabe. Tratamento de criança acometida de dermatite atópica grave. Medicamento incorporado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) incluído no Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Responsabilidade de custeio total da União. Reconheciment…
ARE 1.620.441 ED-AgRNegado
EMENTA Agravo regimental em embargos de declaração em recurso extraordinário com agravo. Matéria criminal. Crimes contra a fé e a Administração Pública. Tópico de repercussão geral mal fundamentado. Não observância do art. 102, § 3º, da Constituição da República e do art. 1.035, § 2º, do CPC/15. Fundamentações genéricas. Precedentes. Manutenção da decisão por seus próprios fundamentos. Agravo regimental não pr…
ARE 1.619.523 ED-AgRNegado
EMENTA Agravos regimentais em embargos de declaração em recurso extraordinário com agravo. Alegação de ofensa ao princípio da colegialidade. Não ocorrência. Artigo 21, § 1º, do RISTF. Matéria criminal. Tráfico de drogas. Busca e apreensão domiciliar. Tema nº 280 da Sistemática da Repercussão Geral. Fundadas razões. Licitude da prova. Elementos concretos. Informações de inteligência acerca do paradeiro de corré…
ARE 1.619.523 ED-segundos-AgRNegado
EMENTA Agravos regimentais em embargos de declaração em recurso extraordinário com agravo. Alegação de ofensa ao princípio da colegialidade. Não ocorrência. Artigo 21, § 1º, do RISTF. Matéria criminal. Tráfico de drogas. Busca e apreensão domiciliar. Tema nº 280 da Sistemática da Repercussão Geral. Fundadas razões. Licitude da prova. Elementos concretos. Informações de inteligência acerca do paradeiro de corré…
HC 275.909 AgR-EDNegado
EMENTA Embargos de declaração em agravo regimental em habeas corpus. Inexistência dos vícios previstos no art. 619 do Código de Processo Penal. Nítido caráter infringente. Embargos rejeitados. Precedentes. Certificação do trânsito em julgado do aresto embargado. Arquivamento dos autos, independentemente da publicação do acórdão. 1. Não merecem acolhida os embargos de declaração quando a decisão recorrid…
ARE 1.613.597 AgRNegado
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito administrativo. Ação civil pública. Ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. Prescrição. Tema nº 897 da Sistemática da Repercussão Geral. Precedentes. Agravo regimental não provido. 1. “São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Admi…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do STF.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o STF publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. O retrato vem do Wikimedia Commons, com o autor e a licença na legenda. Dado errado? Avise a gente abaixo.