Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
No mesmo sentido, as seguintes decisões monocráticas: AI nº 732.031/SP, Relator o Ministro Gilmar Mendes, DJe de 10/11/10, RE nº 562.034/SP, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, DJ de 30/5/08, e RE nº 249.829/SP, Relator o Ministro Celso de Mello, DJ de 6/6/05. Nego provimento ao agravo.
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O STF AI 736.345 é citado por 7 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de AI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministro Dias Toffoli
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.