AgRg no REsp 2.226.895/RS

Ementa

PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA.

Citações

• art. 14 do CP
• art. 155 do CPP
• art. 413 do CPP
• art. 414 do CPP
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 2183564 · 02/06/2025
• STJ REsp 2091647 · 03/10/2023
• STJ AREsp 1878528 · 21/10/2022
• STJ AREsp 1976703 · 14/03/2022
• STF ARE 1067392 · 29/10/2020
• STF HC 180144 · 22/10/2020
• STJ RHC 84784 · 08/03/2019

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• STF ARE 1067392 · citado 71 vezes nesse tema
• STF HC 180144 · citado 39 vezes nesse tema
• STJ HC 435977 · citado 44 vezes nesse tema
• STJ REsp 1245836 · citado 40 vezes nesse tema