HC 981.147/RR

Citações

• art. 2º do CPP
• art. 563 do CPP
• art. 647-A do CPP
• art. 654 do CPP
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ HC 981.147 é citado por 5 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ HC 972937 · 26/03/2025
• STJ HC 985793 · 26/03/2025
• STJ HC 908616 · 24/03/2025
• STJ HC 966772 · 20/03/2025
• STJ RHC 187954 · 11/12/2024
• STJ HC 764270 · 23/08/2024
• STJ AREsp 1541633 · 01/12/2023
• STF RE 1322854 · 15/08/2023
• STJ RHC 173319 · 27/04/2023
• STF ADI 6732 · 14/09/2022
• STF ADI 7083 · 24/05/2022
• STJ RHC 79910 · 22/04/2019
• STF AP 912 · 16/05/2017
• STJ REsp 1563962 · 16/11/2016
• STF AP 933 · 03/02/2016
• STF ADI 5104 · 30/10/2014
• STF Pet 3825 · 04/04/2008

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema