Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar a suspensão dos efeitos do acórdão reclamado, sem prejuízo de exame mais detido do caso após ultimação dos atos a seguir determinados. 14. Cite-se a parte beneficiária para, querendo, apresentar contestação (art. 989, inc. III, CPC).
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
O STF Rcl 54.456 é citado por 12 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministro André Mendonça
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.